Direito Criminal

Nesse tópico, desnecessário transcrever algumas situação, tais como, prisão em flagrante; lei Maria da Penha, inquérito policial, denuncia criminal, pronuncia penal, júri, trafico de drogas, estelionato denuncia caluniosa, crime de perjúrio, furto, roubo, lesão corporal, apropriação indébita, exercício arbitrário das próprias razões, invasão de domicilio, racismo, violação de correspondência, entre outras, pois, cada caso merece um acompanhamento, não que seja diferente em outras áreas, no entanto mais incomum.

No entanto, em todas as situações de exageros da conduta policial, existe uma palavra chave: “corregedoria” para apurar a conduta se há abuso de poder ou de autoridade. No mais a mais, é responder pelos atos praticados e defender-se através de advogado .

Importante, em qualquer situação, a policia é sempre uma autoridade, e como tal deve ser respeitada, pois, em caso de exagero por parte do abordado, mesmo sem praticar qualquer ato ilícito, poderá receber voz de prisão por desacato á autoridade.

Logo, seria prudente que todos andem com o cartão ou o telefone de um advogado de confiança e todos os detidos e ou presos tem direito a um telefonema, pois, nunca se sabe a hora que poderá necessitar.